Os espanhóis que tiverem uma empregada para as tarefas domésticas vão ter de deixar de fumar em casa enquanto ela estiver a trabalhar. Ao abrigo da nova lei do tabaco é proibido fumar em qualquer local de trabalho. Multa por fumar em espaços fechados pode chegar aos 3000 euros.
As casas particulares são um local de trabalho para as empregadas domésticas, por isso o Observatório para o Acompanhamento da Lei do Tabaco espanhol, composto por um grupo de especialistas ligados ao Ministério da Saúde, Política Social e Igualdade, considerou que essas trabalhadoras não devem ser sujeitas ao fumo do tabaco.
Os legisladores sublinham que, para as pessoas que cuidam das tarefas domésticas, o seu local de trabalho é a casa onde fazem as limpezas. E como a nova lei do tabaco espanhola proíbe o fume em locais fechados, os inquilinos das casas estão proibidos de fumar durante o horário de trabalho dos empregados domésticos, adiantou o diário espanhol ABC.
Logo que o dia de trabalho chegue ao fim, a casa deixa de ser um local de trabalho para se passar a considerar um espaço privado onde se pode fumar com toda a liberdade, considerou o Observatório para o Acompanhamento da Lei do Tabaco.
A nova lei do tabaco entrou em vigor a 2 de Janeiro e começou por proibir o fumo nas empresas. Mas após a sua aplicação o grupo de especialistas responsável por vigiar o cumprimento da lei foi confrontado com um novo dilema: se as casas particulares poderiam ser consideradas locais de trabalho. Agora foi decidido que sim, e os trabalhadores domésticos poderão reivindicar o direito a um ambiente sem fumo.
Quem fumar em locais onde não é permitido sujeita-se a multas que podem ir até aos 3000 euros, enquanto no caso das empresas que permitam o fumo nas suas instalações poderá chegar aos 15 mil euros.

Notícia do Público