Situação é idêntica a Espanha, onde um parecer recente veio clarificar uma questão em que a lei é omissa. Desde que a Lei do Tabaco entrou em vigor, em 2008, a ASAE detectou 3161 infracções por violações às normas.

Em Portugal, nem patrões nem empregadas domésticas podem fumar nas casas particulares durante o horário de trabalho. Apesar de esta questão específica não estar expressa na Lei do Tabaco, em vigor desde há três anos, é este o entendimento que dela resulta, dizem advogados ouvidos pelo PÚBLICO.

Os espanhóis que tiverem uma empregada para as tarefas domésticas vão ter de deixar de fumar em casa enquanto ela estiver a trabalhar. Ao abrigo da nova lei do tabaco é proibido fumar em qualquer local de trabalho. Multa por fumar em espaços fechados pode chegar aos 3000 euros.

A Câmara do Porto cedeu a Casa Museu Vitorino Ribeiro, em Campanhã, à Associação Portuguesa de Luta Contra o Cancro do Pulmão. Em contrapartida, a Pulmonale terá de gastar 321 mil euros na recuperação do edifício e pagar uma renda de 30 euros por mês.

O Ministério das Finanças, a GNR e a Tabaqueira lançaram uma nova campanha para sensibilizar toda a cadeia de distribuição de produtos de tabaco para “os riscos inerentes ao comércio ilícito de cigarros”. A iniciativa tem como alvos “os grossistas e os retalhistas até aos consumidores” de cigarros, explica em comunicado o Ministério das Finanças e da Administração Pública. “Em causa estão cigarros que não cumprem com os requisitos legais em vigor no país relativos à fiscalidade, à forma de apresentação dos maços e aos avisos de saúde. Além disso, os cigarros contrafeitos são cópias adulteradas de produtos legítimos e não cumprem as normas de qualidade em vigor em Portugal”, alertam os promotores da campanha.

A Pulmonale – Associação Portuguesa de Luta Contra o Cancro do Pulmão – vai estar presente e colaborar activamente na edição 2011 do “Portugal sem Fumo”, que vai ter lugar a 18 de Março, na Escola Nacional de Saúde Pública, em Lisboa.

O orçamento destinado ao combate ao cancro em Portugal é “relativamente baixo”, mas “o principal problema do país nesta área é a falta de organização”, sustenta o presidente da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), Carlos Oliveira. “Temos de nos organizar, embora o orçamento para o cancro seja relativamente baixo”, apela Carlos Oliveira, recordando que aquela doença absorve “apenas 3,9% da totalidade das verbas destinadas em Portugal para a saúde”, enquanto “na Inglaterra, por exemplo, é 10%”. 

Especialistas que elaboram o Plano Nacional definem como prioridades as doenças com mais anos de vida perdidos antes dos 70. Mais de 30 programas deverão ser extintos.

A Câmara do Porto vai ceder a Casa Museu Vitorino Ribeiro, em Campanhã, à Associação Portuguesa de Luta Contra o Cancro do Pulmão. Em contrapartida, a Pulmonale terá de gastar 321 mil euros na recuperação do edifício e pagar uma renda de 30 euros por mês.
Criada em 16 de Setembro do ano passado, a instituição particular de solidariedade social constituída por profissionais de saúde, doentes com cancro do pulmão e outros, solicitou ao Município a cedência de um imóvel para instalar a sua sede no concelho.

Todos os anos surgem 1.500 novos casos de cancros orais em Portugal. No Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa, os médicos dentistas deparam-se diariamente com doentes em estado muito avançado. Muitos acabam por falecer passado pouco tempo. “A maior parte dos doentes que nos chegam às mãos já se apresenta em estágios localmente muito avançados”, lamenta Daniel de Sousa, responsável pelo Serviço de Cirurgia de Cabeça e Pescoço do IPO de Lisboa. Resultado: “uma boa parte dos doentes, ao fim de um ano ou ano e tal, acaba por falecer”, desabafa.

Fazer 150 minutos de actividade física moderada por semana pode reduzir o risco de cancro da mama e do cólon, segundo as novas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgadas a propósito do Dia Mundial do Cancro. “A actividade física desempenha um papel importante na redução da incidência de determinados cancros”, afirma Ala Alwan, director-geral adjunto da OMS para as Doenças Não Transmissíveis e Saúde Mental.  

Segundo o responsável, “a inactividade física é o quarto factor de risco principal para todas as mortes globais, sendo que 31 por cento da população de todo o mundo näo pratica atividade física”.