Pulmonale – Associação Portuguesa de Luta Contra o Cancro do Pulmão – foi apresentada publicamente a 16 de Setembro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Iniciativa PULMONALE em Sintra

Situação é idêntica a Espanha, onde um parecer recente veio clarificar uma questão em que a lei é omissa. Desde que a Lei do Tabaco entrou em vigor, em 2008, a ASAE detectou 3161 infracções por violações às normas.

Em Portugal, nem patrões nem empregadas domésticas podem fumar nas casas particulares durante o horário de trabalho. Apesar de esta questão específica não estar expressa na Lei do Tabaco, em vigor desde há três anos, é este o entendimento que dela resulta, dizem advogados ouvidos pelo PÚBLICO.

Os espanhóis que tiverem uma empregada para as tarefas domésticas vão ter de deixar de fumar em casa enquanto ela estiver a trabalhar. Ao abrigo da nova lei do tabaco é proibido fumar em qualquer local de trabalho. Multa por fumar em espaços fechados pode chegar aos 3000 euros.

A Câmara do Porto cedeu a Casa Museu Vitorino Ribeiro, em Campanhã, à Associação Portuguesa de Luta Contra o Cancro do Pulmão. Em contrapartida, a Pulmonale terá de gastar 321 mil euros na recuperação do edifício e pagar uma renda de 30 euros por mês.

O Ministério das Finanças, a GNR e a Tabaqueira lançaram uma nova campanha para sensibilizar toda a cadeia de distribuição de produtos de tabaco para “os riscos inerentes ao comércio ilícito de cigarros”. A iniciativa tem como alvos “os grossistas e os retalhistas até aos consumidores” de cigarros, explica em comunicado o Ministério das Finanças e da Administração Pública. “Em causa estão cigarros que não cumprem com os requisitos legais em vigor no país relativos à fiscalidade, à forma de apresentação dos maços e aos avisos de saúde. Além disso, os cigarros contrafeitos são cópias adulteradas de produtos legítimos e não cumprem as normas de qualidade em vigor em Portugal”, alertam os promotores da campanha.

A Pulmonale – Associação Portuguesa de Luta Contra o Cancro do Pulmão – vai estar presente e colaborar activamente na edição 2011 do “Portugal sem Fumo”, que vai ter lugar a 18 de Março, na Escola Nacional de Saúde Pública, em Lisboa.

O orçamento destinado ao combate ao cancro em Portugal é “relativamente baixo”, mas “o principal problema do país nesta área é a falta de organização”, sustenta o presidente da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), Carlos Oliveira. “Temos de nos organizar, embora o orçamento para o cancro seja relativamente baixo”, apela Carlos Oliveira, recordando que aquela doença absorve “apenas 3,9% da totalidade das verbas destinadas em Portugal para a saúde”, enquanto “na Inglaterra, por exemplo, é 10%”. 

Especialistas que elaboram o Plano Nacional definem como prioridades as doenças com mais anos de vida perdidos antes dos 70. Mais de 30 programas deverão ser extintos.

A Câmara do Porto vai ceder a Casa Museu Vitorino Ribeiro, em Campanhã, à Associação Portuguesa de Luta Contra o Cancro do Pulmão. Em contrapartida, a Pulmonale terá de gastar 321 mil euros na recuperação do edifício e pagar uma renda de 30 euros por mês.
Criada em 16 de Setembro do ano passado, a instituição particular de solidariedade social constituída por profissionais de saúde, doentes com cancro do pulmão e outros, solicitou ao Município a cedência de um imóvel para instalar a sua sede no concelho.