Associações de doentes da área oncológica alertam para agravamento dos cuidados de saúde em oncologia

As Associações de Doentes, abaixo identificadas, ligadas a 35000 novos casos de doenças oncológicas/ano, com uma mortalidade superior a 18000 pessoas,vêm alertar a população para o agravamento dos cuidados de saúde em oncologia, em Portugal, face às últimas notícias vindas a público e aos procedimentos em curso.
– É constante o não cumprimento pelas entidades oficiais dos prazos para aprovação dos chamados medicamentos inovadores.
– É também corrente o atraso na aprovação das Autorizações de Utilização Excecional “AUE” e Programa de Acesso Precoce “PAP”.
– As recentes afirmações dos responsáveis de saúde, em Portugal, de que “não faltarão medicamentos aos doentes oncológicos” desde que “exista risco imediato de vida” parece-nos, no mínimo, desumana e a ser aplicada esta regra, os doentes oncológicos, metastizados ou não, ver-se-ão privados de terapêuticas que poderão estabilizar a sua doença e limitar a sua progressão; o critério de “risco de vida imediato” aplicado aos doentes oncológicos significa que o doente já não tem condições para qualquer tipo de tratamento específico.
– Para além dos atrasos no Infarmed e mesmo recusas das autorizações especiais dos fármacos que ainda estão em avaliação farmacoeconómica tem havido, a nível das Comissão de Farmácia e Terapêutica “CFT” hospitalares e da CFT nacional atrasos muito relevantes na autorização de fármacos já aprovados pelo Infarmed e com comprovado benefício farmacoeconómico, fruto da obrigatoriedade de submeter todos esses fármacos à sua aprovação e muitas vezes ainda à aprovação de cabimento orçamental em cada instituição – esta obrigatoriedade juntamente com o  deficiente e variável funcionamento de muitas CFTs locais e de uma certa discricionariedade atrasa ainda mais a disponibilização dos fármacos já mais que aprovados e incluídos em todas as guidelines internacionais, criando também uma assimetria a nível nacional, conforme o funcionamento e o grau de exigência destas CFTs hospitalares, que estão muitas vezes a braços com uma exagerada carga administrativa e não possuem competência na área da Oncologia.

Por outro lado, a verificação constante do enorme alargamento do prazo para a realização de exames complementares de diagnóstico, necessário para a definição do diagnóstico e início de terapêutica, bem como as necessárias ao estadiamento da doença, para doentes em tratamento, provoca agravamento significativo da doença dado que, em oncologia, é determinante a rapidez do diagnóstico e o início da terapêutica.

Assim este conjunto de Associações vem referir aos órgãos de decisão em saúde, Profissionais de saúde e cidadãos que:

1. São totalmente contra qualquer tipo de racionamento no acesso aos melhores tratamentos para os doentes oncológicos, desde que prescritos pelo seu Médico Assistente.
2. Se congratulam pela posição pública que os profissionais de saúde têm mantido sobre este tema, em defesa dos doentes.
3. Os processos de Aprovação de novos medicamentos, na área de Oncologia, devem ser de total transparência e de conhecimento público.
4. Não devem ser vedados, muito menos limitados à exigência do “risco imediato” de vida, o acesso aos medicamentos que o médico assistente determine serem os adequados para o tratamento dos pacientes.
5. Se tomem medidas urgentes, claras e públicas para que se diminua o tempo de realização de exames complementares de diagnóstico.
6. Os médicos não deixem de informar e explicar aos pacientes as melhores opções terapêuticas e as eventuais limitações que porventura possam estar a ser impostas pela entidade reguladora.
7. Os cidadãos estejam atentos, interventivos e que junto dos médicos assistentes participem nas decisões terapêuticas, informando-se de todos os processos relativos à sua doença.
8. Os cidadãos não deixem de contactar as Associações de Doentes Oncológicos e que exponham as dificuldades que encontrem ou se informem de qualquer assunto com ela relacionada.

Europacolon Portugal – Associação de Apoio a Doentes com Cancro Digestivo

APLL – Associação Portuguesa de Leucemias e Linfomas

Pulmonale – Associação Portuguesa de Luta contra o Cancro do Pulmão

APDP – Associação Portuguesa de Doentes da Próstata

“Careca Power” – Associação sem fins lucrativos que se dedica à causa oncológica